No post anterior falamos sobre os documentos necessários para fazer um fechamento de câmbio de importação. Hoje vamos falar dos documentos para o fechamento de câmbio de exportação, explicando exatamente quais documentos você vai precisar e como você vai conseguir efetivar esta etapa do processo de exportação.
Primeiramente é importante escolher com cuidado o seu parceiro de câmbio para fazer as suas operações de pagamento e recebimento do exterior, pois esta escolha vai impactar diretamente nos valores que você terá de desembolsar. Dependendo do parceiro que escolher, ele também será o seu consultor quando tiver dúvidas sobre documentação e tributação das operações de câmbio. Esse parceiro pode ser um banco, um correspondente cambial (como nós aqui da MS Traders) ou ainda uma corretora de câmbio. Se você quiser saber mais sobre como funciona o serviço de um correspondente cambial, dá uma olhadinha nessa nossa postagem anterior.
Uma vez escolhido o parceiro pelo qual você irá efetuar o recebimento desta exportação, é necessário solicitar a ele o Canal Bancário para recepção de Ordem de Pagamento. É através destes dados que o seu cliente no exterior irá efetuar o pagamento do valor. Normalmente se coloca estes dados na fatura que você emite, antes de enviá-la ao exterior. Depois que o seu cliente enviar o valor para este canal bancário, o seu parceiro irá avisá-lo que há uma ordem de pagamento disponível para fechamento de câmbio.
A seguir explicamos cada um dos documentos necessários para o fechamento de câmbio de exportação:
Fatura Pro Forma
Para o fechamento do câmbio antecipado, é necessária a apresentação da Fatura Pro Forma, ou Proforma Invoice, que é semelhante a um “pedido de compra” emitido antes da conclusão da transação de venda. Ela deve conter os dados da operação, como condições de pagamento, qual o produto está sendo negociado, dados do exportador e do importador, e informações sobre o produto como a quantidade do produto adquirido, valor unitário, valor total, moeda negociada, além do INCOTERMS e a previsão de embarque.
Commercial Invoice
Fatura comercial ou Commercial Invoice, equivale à nossa nota fiscal no Brasil. Ela é emitida pelo exportador e deve constar todos os dados que estavam na Fatura Pro Forma anteriormente, porém agora a negociação está formalizada e a mercadoria está em trânsito.
DUE (Declaração Única de Exportação)
É um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento dessa operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação. A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex. Ela substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação), documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).
A DUE é emitida após a emissão da Nota Fiscal de Exportação, antes ou depois da carga chegar ao recinto Aduaneiro, e de forma geral, é emitida pelo Despachante Aduaneiro. Para o fechamento de câmbio, é necessário apresentar a DUE sempre que a modalidade de pagamento não for pagamento antecipado. No site da Receita Federal, é possível entender mais sobre a DUE.
Após apresentar essa documentação à instituição financeira e fechar a operação de câmbio, a instituição irá gerar um contrato de câmbio, que é o seu comprovante do fechamento da operação, e irá creditar o valor em Reais na sua conta.
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